MPPI cumpre 100% dos critérios aplicados pelo CNMP e lidera ranking de transparência

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) chegou à primeira posição do Ranking Nacional do Portal da Transparência, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conhecido como “Transparentômetro”.

 

O MPPI atendeu a 100% dos requisitos aplicados, obtendo conceito excelente. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de 2018 e foram coletados pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

 

Em 2015, o MPPI saltou oito posições no ranking, passando da 23ª para a 15ª posição. Em 2016, foi verificada uma nova evolução significativa, pois o órgão conquistou a 6ª posição. No ano passado, o MPPI chegou à 3ª posição, com índice de 99,69%. Os resultados relativos a 2017 mostraram que o MPPI tem trabalhado pelo aprimoramento de seu Portal da Transparência e das demais interfaces de comunicação com a sociedade. O alcance da primeira posição ratificou o desenvolvimento institucional nesse sentido.

 

O Portal da Transparência é resultado do advento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, cuja entrada em vigor data de 16 de maio de 2012. A LAI possibilita a qualquer pessoa física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas alusivas à Instituição, salvo aquelas informações resguardadas pelo sigilo.

 

Os critérios avaliados pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP incluem itens como identidade visual, padrões de navegação, saldos e receitas, detalhamento de despesas, despesas por ação orçamentária, empenhos e pagamento por favorecido, despesas com suprimentos de fundo, diárias e passagens, prestação de contas anual, quadro de servidores e membros, contracheque, dentre outros.

 

“O princípio da transparência é um dos mais importantes balizadores da Administração Pública, pois é ele que permite o controle social, oferecendo aos cidadãos as ferramentas necessárias ao efetivo acompanhamento das atividades promovidas pelas instituições. Promover a transparência é tratar a sociedade com respeito, elegendo-a como verdadeira parceira na busca constante pela probidade e pela eficiência administrativa. Ficamos muito felizes com essa conquista, pois, como agentes de transformação social e protetores do patrimônio público, temos que consolidar nossa posição como exemplo e referência”, declara o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.

MP-PI realiza campanha sobre violência contra a mulher durante o carnaval

Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência por parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. É o que mostra a Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Públicos e Privados, realizada pela Fundação Perseu Abramo/SESC, ainda em 2010.

Sete anos depois, essa realidade não é muito diferente. Mesmo tendo alcançado avanços significativos ao longo dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a cultura de violência contra a mulher ainda se mantém e, muitas vezes, escondida.

Tendo em vista coibir as práticas de violência e incentivar a denúncia, através do Ligue 180, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 10ª Promotoria de Justiça, órgão integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), em parceria com o Sindicato dos Comerciários de Teresina (SINDCOM), lança campanha durante o carnaval, com o tema: “Algumas máscaras têm que cair”.

MP/PI promove campanha sobre violência contra a mulher

No Corso de Teresina, que aconteceu no sábado (18), foram distribuídos panfletos com orientações sobre a necessidade de denunciar os casos de violência, como informa a promotora Amparo Paz.

“Nós estivemos presentes com essa campanha durante o Corso, levando ações de prevenção e informação para as pessoas. A denúncia é muito importante para que a rede de proteção à mulher vítima de violência tome conhecimento dos casos e aja na punição do agressor e no amparo àquela mulher”, conclui a promotora.